Os Três Poderes
Desde 1993 o Brasil é uma república federativa
constitucional presidencialista divida em três
poderes: o Executivo, o Judiciário e
o Legislativo. Mas afinal de conta,
o que são esse três poderes e quais são as suas funções?
Vamos tentar explicar isso de forma bem
simples e resumida. Comecemos pelo
Legislativo:
o poder legislativo é responsável por CRIAR e APROVAR as leis que regem o país.
Essas leis devem ser criadas de acordo com as necessidades da populção,
buscando um melhor funcionamento do país. Ao poder legislativo também cabe a
função de FISCALIZAR o poder executivo no cumprimento das leis. Esse poder é
representado pelos senadores, deputados federais e estaduais e pelos vereadores
(todos eleitos por voto direto). O número desses representação varia de acordo
com o tamanho da população de cada estado ou município.
Executivo: Já o poder executivo tem por função EXECUTAR as leis criadas e governar o
país, procurando atender as necessitades da população e buscar o bem coletivo
do país através de medidas que estejam de acordo com a lei. O poder executivo
também tem a possibilidade e responsabilidade de vetar leis e criar medidas
provisórias com força de lei. Esse poder é representado pelo presidente da
república (representante da maior instância), governadores e prefeitos (que são
eleitos pelo voto direto) e também pelos ministros e secretários que são escolhitos pelos presidentes,
governadores e prefeitos eleitos pelo povo). Essas pessoas podem ficar apenas 4
anos no poder, podendo ficar mais 4 se forem reeleitas.
Judiciário: Por último, e não menos importante, há o
poder Judiciário, que é responsável
por JULGAR os poderes executivo e legislativo e o povo, de acordo com a lei. Do
poder judiciário fazem parte os juízes e promotores da justiça.
A existência de cada um desses poderes é
responsável pelo funcionamento dos outros e do país como um todo.
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